Inscrições para Projovem Urbano continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para o Programa Projovem Urbano, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal com a finalidade de elevar o grau de escolaridade dos jovens brasileiros. As inscrições podem ser feitas em todas as escolas públicas estaduais e municipais. A meta em 2010 é a participação de 10 mil jovens em 15 municípios: Assu, Angicos, Caicó, Carnaubais, Ceará MIrim, Currais Novos, Itajá, João Câmara, Lagoa D'anta, Lajes, Monte Alegra, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros.Podem participar jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º Ano).O Projovem é um programa Nacional de Inclusão de Jovens, que tem como objetivo o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. Através do programa, o aluno em acesso à formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e auxílio financeiro de R$ 100 por mês, durante os 18 meses de duração do programa. As inscrições podem ser feitas em todas as escolas públicas estaduais e municipais. O aluno deve ter em mãos documento original e cópia da certidão de nascimento, Identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade atualizado (histórico ou declaração da escola).
Fonte: Agência RN

Inscrições para Projovem Urbano começam nesta quarta

Começam nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Programa Projovem Urbano, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal com a finalidade de elevar o grau de escolaridade dos jovens brasileiros. As inscrições podem ser feitas em todas as escolas públicas estaduais e municipais.
A meta em 2010 é a participação de 6000 jovens em 15 municípios: Assu, Angicos, Caicó, Carnaubais, Ceará MIrim, Currais Novos, Itajá, João Câmara, Lagoa D'anta, Lajes, Monte Alegra, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros.
Podem participar jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º Ano).
O Projovem é um programa Nacional de Inclusão de Jovens, que tem como objetivo o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Através do programa, o aluno em acesso à formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes, aulas de informática e auxílio financeiro de R$ 100 por mês, durante os 18 meses de duração do programa.
As inscrições podem ser feitas em todas as escolas públicas estaduais e municipais. O aluno deve ter em mãos documento original e cópia da certidão de nascimento, Identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade atualizado (histórico ou declaração da escola).

Padre Nunes deixa a Secretaria de Educação e explica motivos

O secretário estadual de Educação e Cultura, Padre Nunes, pediu na manhã desta terça-feira (13) exoneração do cargo de titular da pasta. O motivo, explicado em carta, é o respeito à Lei Canônica - ele é pároco da comunidade de Neópolis e de acordo com o Código de Direito Canônico de 1983, no cânon 285, clérigos são proibidos de assumir cargos públicos.
Padre Nunes ressaltou, no entanto, que confia no que o governador Iberê Ferreira de Souza fará pela Educação do Estado "porque é um homem ético e comprometido com as pessoas". Ele agradeceu ao governador pela confiança e aos funcionários pela receptividade.
Padre Nunes afirmou que mesmo na Igreja não deixará de colaborar com a área da Educação.
Com a saída de padre Nunes reassume o cargo de secretário estadual de Educação, Otávio Augusto de Araújo Tavares, que sucedeu Ruy Pereira na pasta no início de fevereiro. Ruy morreu em acidente automobilístico no dia 11 de fevereiro.

Carta na íntegra

Excelentíssimo Senhor Governador,

Por meio desta, solicito, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de secretário de Estado da Educação.
Agradeço profundamente o convite, porque acredito na atual gestão e tenho uma visão de esperança nas questões referentes ao crescimento da educação no Rio Grande do Norte. Confio na capacidade do senhor, governador, um homem ético e comprometido com as pessoas, e que saberá fazer muito pela educação no nosso estado, apesar das dificuldades históricas que esse setor sempre enfrentou.
Esse pedido se dá por uma questão de obediência à Igreja. A Lei Canônica nº 285 não permite que um pároco, como eu, assuma o cargo que me foi oferecido.
Obedeço à Igreja porque ela é minha própria vida; e negar a sua orientação é negar a minha própria fé.
Agradeço também aos servidores e à população que acreditaram em mim e me incentivaram bastante para aceitar esta missão.
Mas o fato de não poder permanecer no cargo não me impede de continuar contribuindo, dentro do meu campo de atuação, com o desenvolvimento da educação no Rio Grande do Norte. Serei sempre um colaborador desta gestão.

Respeitosamente,

Antônio Nunes Araújo.

Escola de Governo promove seleção para quadro de reservas de estagiários

A Escola de Governo de Governo do Rio Grande do Norte (Egov/RN) está com inscrições abertas para processo de seleção de estagiários de Ensino Médio (1º, 2º ou 3º ano), a partir de 16 anos. O quadro de reservas atende às vagas existentes em todos os Órgão e Secretarias de Estado, da capital e de algumas cidades do interior, que serão definidas de acordo com a demanda de cada um.
As inscrições para o ano de 2010 vão até o dia 18 de abril e devem ser efetivadas através de cadastro no site da Escola, o http://www.escoladegoverno.rn.gov.br.
O aluno passará por uma seleção que consta de diversas etapas: a inscrição no site, (no entrevista coletiva no dia 24 de abril para definir Perfil Sócio-econômico, com aplicação de um questionário; e, ainda, quando do surgimento das vagas, cada órgão convidará os candidatos para uma entrevista presencial, através de e-mail.
O local e a data da entrevista coletiva serão definidos e divulgados na página da Escola na internet e enviados ao e-mail de cada candidato inscrito.
As vagas de estágio, para alunos de ensino médio, se destinam para alunos de escolas públicas e particulares, desde que tenham convênio com a Escola de Governo. Entre os objetivos a serem alcançados, se destacam a socialização e o contato com o mundo do trabalho, especialmente com o serviço público, através do apoio às atividades administrativas desenvolvidas, com carga horária de 4 horas diárias de atividades e uma bolsa-auxílio no valor de R$ 408,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 43,00.
Mais informações pelos telefones: 3232-2022 ou 3232-1071.

Fonte: Agência Estado.

Empresas são habilitadas para reformas do CEJA e da EECCAM

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO: Nº 122/09-SIN/CONCORRÊNCIA
OBJETO: LOTE Nº 33 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS NA E.E. PROFª CALPÚRNIA CALDAS AMORIM, EM CAICÓ/RN - REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO, EM CAICÓ/RN – AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO, EM CAICÓ/RN.
PROCESSO: Nº 179381/2009-8-SEEC
A Comissão Permanente de Licitação da SIN, no uso de suas atribuições, torna público, a quem possa interessar, que as firmas A&C CONSTRUÇÕES LTDA, BMB CONSTRUÇÕES LTDA, GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, AZEVEDO & COELHO LTDA e AR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA foram habilitadas na licitação supracitada.
Considerando o prazo recursal, o processo encontra-se com vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei.
Natal/RN, 07 de abril de 2010.
Ana Cristina Vidal Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SIN
Fonte: Diário Oficicial do RN

ELEIÇÃO ACONTECERÁ DIA 27 DE MAIO

GESTÃO DEMOCRÁTICA
A Comissão Central da Gestão Democrática da rede Estadual de Ensino, passou a se reunir ordinariamente toda quinta-feira, das 14 às 17 horas, na sede da CORE.
A Comissão Central, já definiu o calendário para a realização das eleições nas vinte e sete escolas que não realizaram o processo eleitoral no ano de 2009.
O Calendário aprovado pela Comissão Central é o seguinte:
De 19 a 30 de abril - Inscrição de Chapa
27 de maio - Realização das Eleições.
Relembrando:
Das 330 escolas estaduais que eram aptas a realizar as eleições diretas para a escolha dos novos gestores, vinte e sete não realizaram essas eleições.
Dessas vinte e sete, quatro tiveram o registro de candidatura impugnadas pela Comissão Central.
Três escolas, tiveram o registro de candidaturas impugnadas pela Comissão Central, por que feriram a Lei Complementar 290/05. Os atuais gestores queriam um terceiro mandato, o que a lei não permite: Escola Estadual Belírio Wanderley em Natal, Escola Estadual Clara Teteo em Macau e o CAIC em Mossoró. A Escola Estadual Miguel Monteiro de Parazinho, teve o registro de candidatura impugnado por que os candidatos não tinham dois anos de serviço na escola. A lei fala que para se candidatar o servidor tem que ter dois anos de serviço na escola.
A Comissão Central, já solicitou ao novo Secretário Estadual de Educação e Cultura, Padre Nunes, que se assegure a realização dos dezesseis Fóruns Regionais (um fórum por DIRED) e do Fórum Estadual.
Nos Fóruns a Comissão Central pretende discutir junto à comunidade escolar as modificações da Lei Complementar 290/05.
Relembrando:
Uma das maiores polêmicas no ano de 2009, foi quanto a reeleição dos gestores. A Lei Complementar 290/05, diz que os gestores podem se reeleger por mais um mandato, cabendo a cada gestor dois mandatos consecutivos, e os gestores queriam um terceiro mandato, o que não teve abrigo na lei

MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROJETO GARANTE MEIA-ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (7/3), o projeto de lei 6.209/2009, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT/SE) que garante aos profissionais da educação básica (professores, pedagogos e trabalhadores com curso técnico ou superior em área pedagógica) o direito a pagar a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer.
O projeto recebeu parecer favorável do relator da proposta na CEC, deputado federal Professor Sétimo (PMDB-MA).
"Conceder a meia-entrada aos profissionais da educação é o reconhecimento por parte dessa Comissão de que eles têm um importante papel na construção de uma educação de qualidade que todos almejamos em nosso país", defendeu o relator.
O PL segue agora para apreciação dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
"O nosso projeto tem o objetivo de contribuir para que a tão propagada busca da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas conte com mais um mecanismo que agregue excelência na formação continuada dos profissionais que têm por responsabilidade formar o nosso povo para o exercício da cidadania", justificou Iran.
Segundo o deputado, a formação acadêmica não dispensa o professor do contato frequente e continuado com os bens culturais, como o cinema, o teatro e a música.
"Os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e é preciso dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam o acesso dos profissionais da educação a esses bens", disse Iran Barbosa.
O projeto determina que a meia-entrada será garantida aos profissionais da educação no efetivo exercício da profissão. Para comprovar esta condição, o trabalhador deverá apresentar carteira de identidade e contracheque.
Penalidades - O PL do deputado Iran Barbosa prevê penalidades para quem negar a meia-entrada aos profissionais da educação.
As penas são: advertência, multa de R$ 1 mil, suspensão do alvará de funcionamento por seis meses, impossibilidade temporária ou definitiva de contratar com o poder público, até a cassação do alvará.
Em sua proposta, o deputado prevê, ainda, que a multa será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e poderá ser ampliada em até 10 vezes, conforme os casos de reincidência e a capacidade econômica do estabelecimento infrator.
Os recursos das multas aplicadas serão recolhidos para o Fundo Municipal de Cultura da cidade em que se verificar a infração. No caso de qualquer impedimento, ao Fundo Estadual de Cultura do Estado a que pertence o município ou ao Fundo Nacional de Cultura.