Escolas do Rio Grande do Norte, públicas e particulares, têm até a próxima sexta-feira (19) para encaminharem ao Ministério da Educação (MEC), via internet, as informações para o Censo Escolar 2011. A Secretaria Estadual da Educação orienta as Escolas para que concluam o Censo Escolar nesta quinta-feira (18), devido a possibilidade de vir a acontecer congestionamento na rede do Sistema Educacenso.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Educação, 94,7% das Escolas do Rio Grande do Norte já concluíram o levantamento de dados e já encaminharam para o INEP/MEC. 117 municípios do Estado estão com 100% de suas Escolas com o Censo concluído. Cinco das dezesseis Direds (Diretorias Regionais da Educação) já concluíram seus dados – a 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 14ª e 16ª. 33 municípios permanecem com a produção entre 90 e 99%.
"A Secretaria informa que a data limite de encerramento para remessa dos dados é na próxima sexta (19). Prazo esse que já foi prorrogado pelo INEP/MEC. Orientamos a cada diretor das Escolas Estaduais a observância do prazo, já que o encaminhamos dos dados para o Sistema Educacenso é fundamental para a definição das políticas públicas de financiamento educacionais do Rio Grande do Norte e do Brasíl", afirma a secretária adjunta Adriana Diniz.
Documento da SEEC informa que no caso do não cumprimento do prazo por parte dos diretores das Escolas, os gestores serão responsabilizados por meio das sanções previstas na Lei Complementar Estadual 122, de 30 de junho de 1994, atualizada até a Lei Complementar Estadual 345, de 21 de junho de 2007, Art. 138.
O Censo Escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídios para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e como referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
As informações são fornecidas na própria escola, de forma online, no site do MEC por meio de quatro cadastros. O cadastro da escola disponibiliza informações tais como a localização, os convênios firmados, os programas inseridos, a infraestrutura disponível, e dependências existentes. O cadastro dos alunos informa a turma, série, idade, sexo cor, freqüência e um código de identificação que é a identidade escolar do aluno.
Para os professores o cadastro disponibiliza entre outras informações a disciplina que o professor ministra, os vínculos empregatícios, turma de exercício e a carga horária. Sobre a turma o censo requisita dados sobre a quantidade de alunos, horário de funcionamento, tipo de atendimento, disciplinas, atividades complementares, horários de início e de termino, modalidade e etapa da educação.
Na rede estadual, a Secretaria de Educação realizou um seminário de lançamento do Educacenso no início do cadastramento e um encontro de trabalho com os 32 técnicos das Diretorias Regionais de Educação – Direds - responsáveis pelo Censo Escolar. Os técnicos foram capacitados para serem multiplicadores das orientações e informações do Censo junto as redes pública e privada dos municípios circunscritos as respectivas Direds.
A coordenação do Educacenso no RN é feita pelo setor de estatísticas da SEEC. De acordo com Senise Doriana de Souza, coordenadora do setor, a preocupação dos responsáveis pelo levantamento é que as escolas percam o prazo, uma vez que, o cadastramento dos dados requer cuidado e um tempo razoável.
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